Um cacifo, ou um compartimento com chave, por cada trabalhador que muda de roupa no local de trabalho, e dois compartimentos por pessoa quando a roupa de trabalho volta suja, húmida ou contaminada. A lei portuguesa não fixa um número por trabalhador: o artigo 18.º da Portaria n.º 987/93 exige que os vestiários tenham armários individuais possíveis de fechar à chave e assentos em número suficiente para os seus utilizadores. Este guia faz essa conta com turnos e passa-a a metros de parede.
De onde vem o número?
Do artigo 18.º. O n.º 2 descreve o que o vestiário leva dentro: armários individuais possíveis de fechar à chave e assentos em número suficiente para os seus utilizadores. O n.º 4 acrescenta que, quando as condições de trabalho o exigirem, nomeadamente com exposição a substâncias tóxicas, irritantes ou infetantes, a humidade e a sujidade, os armários devem ser duplos, para separar a roupa de uso pessoal da de trabalho.
Nenhum destes números dá uma quantidade de cacifos por trabalhador. A única cifra do artigo é de área: o n.º 3 exige, nas empresas com mais de 25 trabalhadores, um mínimo de 1 m² por utilizador para vestiários, chuveiros e lavatórios no conjunto, e serve para o espaço, não para o mobiliário. A conta que se segue é a nossa leitura: um armário individual com chave para cada pessoa que muda de roupa. Que empresas têm de ter vestiário e o que mais pede a Portaria, em cacifos no vestiário da empresa: o que exige a Portaria 987/93.
Quem se conta?
Só quem muda de roupa no local de trabalho. O comercial que entra e sai de carro não precisa de cacifo de vestiário; o operário que chega de roupa da rua e veste o fato de trabalho, precisa. Num armazém com 60 pessoas das quais 8 estão no escritório, são precisos 52 cacifos de vestiário.
As férias e as baixas não descontam, porque essa pessoa volta e o seu cacifo continua ocupado. E se trabalhadores temporários ou o pessoal de uma empresa subcontratada mudam de roupa no seu vestiário, também ocupam cacifo.
E com turnos?
Depende de se cruzarem ou não no vestiário. Se os turnos se sobrepõem na rendição, nem que sejam dez minutos, quem entra muda de roupa enquanto quem sai ainda tem a roupa lá dentro, e cada pessoa precisa do seu: somam-se todos os turnos. A Portaria não fala de turnos, e esta é a nossa leitura: se nunca se cruzam e ninguém deixa roupa lá dentro ao sair, pode dimensionar pelo turno mais numeroso e atribuir cada cacifo por turno.
Um exemplo com três turnos: 30 pessoas de manhã, 25 à tarde e 15 à noite. Se as rendições se sobrepõem, ou se o fato de trabalho fica no vestiário de um dia para o outro, são precisos 70 compartimentos, que ocupam 11,32 m de parede com cacifos de 6 e de 4 portas. Se os turnos não se cruzam e cada um leva as suas coisas, bastam 30, em 4,85 m. A segunda conta aguenta enquanto ninguém deixar roupa lá dentro: no dia em que alguém o faz, o cacifo deixa de ser de uma só pessoa. Na dúvida, um por pessoa.
Quantos cacifos e quantos metros de parede?
Com as medidas reais da gama: os cacifos de 2, 4, 6 e 12 portas têm 177 cm de altura e 40 cm de profundidade, 65 cm de largura os de 2 e 4 portas e 97 cm os de 6 e 12.
| Pessoas que precisam de cacifo | O que guardam | Compartimentos | Cacifos | Metros de parede |
|---|---|---|---|---|
| 10 | Mochila e casaco | 10 | 1 de 6 portas e 1 de 4 | 1,62 m |
| 25 | Mochila e casaco | 26 | 3 de 6 portas e 2 de 4 | 4,21 m |
| 50 | Mochila e casaco | 50 | 7 de 6 portas e 2 de 4 | 8,09 m |
| 50 | Fato de trabalho ou sobretudo sem dobrar | 50 | 25 de 2 portas | 16,25 m |
| 100 | Mochila e casaco | 100 | 16 de 6 portas e 1 de 4 | 16,17 m |
| 40 com roupa de trabalho suja | Roupa da rua e de trabalho separadas | 80 | 12 de 6 portas e 2 de 4 | 12,94 m |
Os cacifos de 4 e de 6 portas têm o mesmo compartimento, 82 × 28 cm, e dão para seis pessoas por metro de parede; misturá-los acerta o número sem gastar parede a mais. O de 2 portas dá um compartimento a toda a altura, com 28 cm de largura, onde um fato de trabalho ou um sobretudo cabem sem dobrar, e gasta o dobro de parede por pessoa. O que cabe em cada um, em cacifo de 2, 4, 6 ou 12 portas: qual escolher. Se os seus números são outros, calcule de quantos cacifos precisa o seu pessoal: a calculadora dá-lhe a tipologia, o número de cacifos e os metros de parede.
Quando são precisos dois compartimentos por pessoa?
Quando as condições de trabalho o exigem, diz o n.º 4, e então os armários devem ser duplos. Acontece em pintura, química, gestão de resíduos, matadouros e indústria alimentar, e aí o número de compartimentos duplica.
Com 40 operários são 80 compartimentos de 82 × 28 cm: 12 cacifos de 6 portas e 2 de 4, em 12,94 m de parede. Se além disso o fato de trabalho tiver de ficar sem dobrar, cada pessoa ocupa um cacifo de 2 portas completo, uma porta para a roupa da rua e outra para a de trabalho: 40 cacifos e 26 m. É o dobro da parede para o mesmo quadro de pessoal.
E se na sua empresa ninguém muda de roupa?
Então não precisa de vestiário, e o n.º 5 do mesmo artigo diz o que precisa na mesma: quando o vestiário não é necessário, cada trabalhador deve dispor de outro espaço para arrumar a sua roupa e objetos de uso pessoal. Não exige chave.
Num escritório, o cacifo com chave compra-se por outro motivo: o que se deixa é a mochila, o portátil e a carteira, e com postos de trabalho flexíveis, tudo o que traz quem não tem secretária fixa. É uma decisão da empresa, não uma obrigação legal, e conta-se de outra forma. Se cada pessoa tem o seu, um por pessoa. Se se atribuem ao dia, basta contar as pessoas que vão ao escritório no dia de maior afluência.
Os assentos entram na mesma conta
O n.º 2 pede assentos em número suficiente para os seus utilizadores, sem dizer quantos. A norma alemã di-lo: a ASR A4.1, no ponto 7.4, n.º 1, pede pelo menos um assento por cada quatro trabalhadores que usam o vestiário ao mesmo tempo. Em Portugal não obriga, mas serve de referência. Se as 25 pessoas da tabela mudam de roupa ao mesmo tempo, são sete assentos. Quantos bancos são e onde se colocam, em bancos de vestiário: o que exige a norma e que medidas convém comprar.
Como contar o seu vestiário em cinco minutos
- Pessoas que mudam de roupa no local de trabalho, turno a turno, incluindo temporários e subcontratados que usem o seu vestiário.
- Os turnos cruzam-se na rendição, ou alguém deixa roupa lá dentro entre turnos? Então somam-se todos. Se não, conta o turno mais numeroso.
- O que se guarda? Um fato de trabalho ou um sobretudo sem dobrar pede compartimento a toda a altura; uma mochila e um casaco, 82 × 28 cm.
- A roupa de trabalho suja-se, molha-se ou contamina-se? Dois compartimentos por pessoa.
- Metros de parede livres, e um assento por cada quatro pessoas que mudam de roupa ao mesmo tempo.
Com essas cinco respostas, peça um orçamento para o seu vestiário. Enviamos-lhe normalmente no mesmo dia útil o preço com os portes até ao seu código postal, e a fatura sai em nome da sua empresa. A partir de 15 unidades há 5 % de desconto por volume, e a partir de 30, 10 %.
Fontes: Portaria n.º 987/93, de 6 de outubro (prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho, em execução do Decreto-Lei n.º 347/93, de 1 de outubro), artigo 18.º, n.ºs 2 a 5, no texto publicado no Diário da República. Referência alemã: ASR A4.1 «Sanitärräume», ponto 7.4, n.º 1, publicada pela BAuA. Este guia é orientativo e não constitui aconselhamento jurídico: antes de uma inspeção ou perante uma dúvida concreta, consulte o texto em vigor e o seu serviço de segurança e saúde no trabalho.